JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PENHORA DE IMÓVEL DO EX PREFEITO IRAMAR DE OLIVEIRA

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PENHORA DE IMÓVEL DO EX PREFEITO IRAMAR DE OLIVEIRA Postado por Verônica Rodrigues às 17:33 O Juiz Federal da Comarca de Pau dos Ferros, através de uma Ação de Execução Fiscal, ajuizada pelo Procurador Federal do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, determinou a intimação do tabelião responsável pelo cartório de imóveis de Marcelino Vieira/RN para que forneça cópia da certidão atualizada da situação do imóvel indicado e, sendo necessário, intimar o executado para que indique a exata localização do bem a ser penhorado. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira(06.02.2013). De acordo com a sentença, Iramar de Oliveira deverá devolver o montante de R$80.400,40(Oitenta mil e quatrocentos reais e quarenta centavos) ________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000046-98.2012.4.05.8404 Classe: 99 - EXECUÇÃO FISCAL Localização Atual: 12 a. VARA FEDERAL Autuado em 28/02/2012 - Consulta Realizada em: 06/02/2013 às 17:04 EXEQUENTE : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA EXECUTADO : FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO E OUTRO 12 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto Objetos: 01.03.10.01 - Multas e demais Sanções - Infração Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo Proc. Administrativo: 00407002482201121 - CDA(s): 709/2011 ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 06/02/2013 00:00 - Publicação D.O.E, pág. Boletim: 2013.000054. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 01/02/2013 15:30 - Decisão. Usuário: WBO Tendo em vista que a execução deve se desenvolver da forma menos onerosa para o devedor (artigo 620, CPC) e considerando a sua vontade de resolver a dívida em cobrança, expeça-se mandado de penhora e avaliação a incidir sobre o bem imóvel por ele indicado às fls. 13/15. Deverá o Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado, intimar o tabelião responsável pelo cartório de imóveis de Marcelino Vieira/RN para que forneça cópia da certidão atualizada da situação do imóvel indicado e, sendo necessário, intimar o executado para que indique a exata localização do bem a ser penhorado. Feita a penhora e a avaliação, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 31/05/2012 17:37 - Decisão. Usuário: MTC Trata-se de ação de execução fiscal na qual o(a) exequente requer o bloqueio e penhora de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA, CPF: 489.392.264-53. As alterações feitas no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/2006 permitem o deferimento do pedido apresentado, ao preverem a penhora de depósitos e aplicações financeiras expressamente no novo artigo 655-A do CPC. Posto isso, com esteio no art. 655, do CPC, defiro o bloqueio e penhora dos depósitos e aplicações financeiras do(s) executado(s) acima indicado(s), até o montante do débito (R$80.400,40, em 16/02/2012), a ser realizada por este juízo pela via eletrônica, ressalvando depósito em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos (CPC, art. 649, inciso X); as quantias visivelmente, pelo valor, de natureza alimentar; aquelas cujo valor seja totalmente irrisório frente o montante da dívida; e, ainda, aquelas que sejam totalmente absorvidas pelo pagamento das custas da execução (CPC, art. 659, § 2º). Positiva a diligência, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal. Na conversão em penhora, constatado que a citação do(s) executado(s) se deu por edital sem qualquer manifestação nos autos, fica desde já nomeado curador especial um defensor público federal, a ser intimado para assumir o encargo, na forma do art. 9.º do CPC. Expedientes necessários.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 TCU CONDENA EX-PREFEITO E ATUAL PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA Postado por Verônica Rodrigues às 21:58 Prefeito de Marcelino Vieira é obrigado a pagar multa devido não ter apresentado defesa no processo do TCU contra as irregularidades de sua administração. Os ministros do Tribunal de Contas da União consideraram revéis, ou seja réus que não apresentaram defesa em juízo, o ex-prefeito de Marcelino Vieira Francisco Iramar de Oliveira, bem como o atual prefeito, José Ferrari de Oliveira em processo contra irregularidades no Programa de Saúde da Família e da construção de um complexo religioso em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antônio. O ex-prefeito será obrigado a pagar uma multa de R$ 3.000,00, enquanto a multa para o atual prefeito será de R$ 6.000,00. O prazo dado pelo TCU para pagamento das multas foi de 15 (quinze) dias contados a partir da data da decisão, 16/10/2012. O TCU ainda determinou ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal que tomem as medidas cabíveis para que as obras do complexo religioso, sejam concluídas de modo a evitar prejuízos ao patrimônio público. O prazo dado ao MT e CEF é de 180 (cento e oitenta dias). A obra do complexo foi considerada 100% concluída pela administração municipal, mas conforme fiscalização daquele órgão apenas 25% foi concluído. Fontes: 1)Edmilson Pinto Da SIlva Pinto Silva(enviado pelo FACEBOOK) 2)https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces?grupoPesquisa=JURISPRUDENCIA&textoPesquisa=PROC%3A201020119* TOP 0 comentários: Postar um comentário

SERÁ QUE JANGO FOI ENVENENADO PELADITADURA?

Advogada aponta indícios de assassinato de Jango pela ditadura Integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a advogada criminalista Rosa Cardoso disse hoje que os "indícios concludentes" de que o ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964, foi vigiado no exílio pela "Operação Condor" (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região), sugerem também que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira. Rosa participou hoje de audiência pública realizada em Porto Alegre. Cuidadosa, Rosa evitou uma afirmação mais categórica. "Nós temos que perguntar agora se já é possível que a comissão se posicione a respeito de um assassinato", disse. Mas, "como criminalista", afirmou que tem visto casos nos quais o Judiciário se pronuncia [pela condenação de criminosos] "com uma quantidade muito menor de indícios concludentes" do que os disponíveis na apuração sobre a morte de Jango, que oficialmente teria sido vítima de ataque cardíaco em 1976. Conforme a advogada, os indícios incluem os fatos narrados na representação da família Goulart, que por intermédio do Instituto Presidente João Goulart motivou o início do inquérito civil público em curso no MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul desde 2007. Ela também mencionou o documentário "Dossiê Jango", de Paulo Henrique Fontenelle, e o depoimento do ex-agente uruguaio Mário Neira Barreto, preso no Rio Grande do Sul, que confessou ter sido "cúmplice" do assassinato do ex-presidente por envenenamento, na Argentina. Na audiência de hoje, o neto de João Goulart, Christopher, também encaminhou a petição à CNV, reforçando o pedido e a autorização para a exumação do corpo do ex-presidente. Segundo ele, a família está convencida de que Jango foi assassinado e recebeu garantias da Secretaria Especial dos Direitos Humanos de que já há tecnologia para detectar traços do veneno mesmo décadas após a morte. A tese é que o ex-presidente foi envenenado por um agente argentino sob ordens do ex-delegado Sérgio Fleury e com o conhecimento do ex-general Orlando Geisel. Uma cápsula com a substancia teria sido colocada entre medicamentos tomados regularmente por Jango em um hotel em Buenos Aires. Ele morreu alguns dias depois em sua fazenda em Mercedes, na província de Corrientes. "A tendência é que venha a se fazer a exumação", admitiu a procuradora Suzete Bragagnolo, mas sem fazer projeções sobre possíveis prazos para o procedimento. De acordo com ela, antes o MPF quer recolher mais informações sobre o caso, incluindo um relatório que está sendo preparado pela Polícia Federal com a lista de substâncias que poderiam ter sido usadas no eventual envenenamento do ex-presidente e também poderiam ser detectadas pelas técnicas disponíveis atualmente. Nesta terça-feira a procuradora irá à cidade gaúcha de São Borja, onde está sepultado corpo de Jango, para ouvir o médico Odil Rubim Pereira, que foi uma das últimas pessoas a ver o corpo do ex-presidente.

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A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: O vinho de Tutancâmon: Muito da história da humanidade (e do vinho) foi descoberta após arqueólogos encontrarem a tumba intacta de Tutancâmon por Arnaldo G...

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AMARN SAI EM DEFESA DO JUIZ HERVAL SAMPAIO JUNIOR

AMARN divulga nota em defesa do juiz de Mossoró, Herval Sampaio Escrito por Thalita em 11 março, 2013. A AMARN- Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte vem a público manifestar seu apoio ao juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – Titular da 33ª Zona Eleitoral, que no exercício regular da sua profissão prolatou sentença no dia 01/03/2013. A referida sentença foi prolatada dentro do livre convencimento do magistrado e atende a todos os requisitos legais próprios, contando com mais de 90 páginas de fundamentação. Ao contrário do que publicou parte da imprensa, a mesma não foi “revogada” pelo juiz PEDRO CORDEIRO, que, também no exercício regular da profissão, apenas apreciou embargos de declaração interpostos pelos recorrentes, tão somente para análise da necessidade de eventual litisconsórcio passivo necessário e nexo de causalidade, aproveitando o mencionado juiz na oportunidade para  manifestar que a decisão não possuía efeito imediato. Doravante a decisão será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que detém a competência para análise dos recursos que postulam modificação das sentenças de primeiro grau. A AMARN repudia ainda as maliciosas, inconsistentes e ofensivas referências à vida pessoal do referido magistrado, ressaltando que não contribui para o processo democrático a tentativa de denegrir a imagem de membro do Judiciário que agiu estritamente no cumprimento seu dever funcional, desempenhando com ética, independência e responsabilidade. Copiado do Blog de THALITA MOEMA.

É ESSE O PRESIDENTE DO SENADO

TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013 RENAN INJETA R$ 300 MIL EM "EMPRESA RELÂMPAGO". Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano. O parlamentar, eleito presidente do Senado em fevereiro prometendo total transparência em sua gestão, não quis comentar a operação. Batizada de Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a empresa foi aberta depois das eleições de 2010 em uma sala no Lago Sul de Brasília. Ela reuniu o parlamentar peemedebista e dois filhos na sociedade. O objetivo declarado era "administrar a compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros". Segundo documentos da Junta Comercial do Distrito Federal, Renan colocou inicialmente no negócio R$ 9 mil. Seus filhos Rodrigo e Rodolfo Calheiros entraram com R$ 500 cada. O contrato social da empresa foi assinado em 8 de dezembro de 2010. Porém, o registro da junta é de 22 de fevereiro de 2011. Fonte: Alana Rizzo - Estadão/blog do Noblat Copiado de RN POLITICAEMDIA2012/2014.

SOB AS ASAS DOS PAIS

Sob as asas dos pais Filhos de brigadeiros são contratados para trabalhar em empresa que mantém negócios milionários com a Força Aérea Brasileira Claudio Dantas Sequeira. CAMARADAGEM Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Burnier e seu filho “Gilbertinho” (da esq. para a dir.): relação próxima com a empresa israelense AEL Nos últimos meses, a empresa israelense AEL Sistemas, fabricante de componentes aeronáuticos, passou a contar, em seu quadro de funcionários, com oficiais da ativa e filhos de integrantes da alta cúpula da Força Aérea Brasileira. Detalhe: a AEL mantém negócios milionários com a Aeronáutica, que dispensou a licitação para a contratação de seus serviços. Conforme apurou ISTOÉ, jovens recém-formados e sem experiência na área passaram a ocupar cargos estratégicos na companhia israelense. O caso mais flagrante envolve um nome de peso, o brigadeiro Gilberto Antonio Saboya Burnier, que foi secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa e, até se aposentar em abril, era comandante de Operações Aéreas da FAB. Burnier é considerado o mentor do programa de modernização da Força Aérea e braço direito de Juniti Saito, atual comandante da Aeronáutica. No mesmo mês em que passou para a reserva, seu filho, que tem o mesmo nome e é apelidado de “Gilbertinho”, foi contratado pela AEL como “analista de compras” da empresa. O departamento onde trabalha é responsável pelas aquisições de materiais de alta tecnologia que acabam empregados nos sistemas de gerenciamento da frota da FAB. O filho de Burnier formou-se em administração numa faculdade particular de Brasília há apenas um ano e trabalhava, até então, em um escritório de arquitetura. As novas denúncias confirmam reportagem publicada por ISTOÉ no início do mês, que revelou os benefícios obtidos pela AEL em contratos sem licitação com a FAB. Isso aconteceu, segundo relatório de inteligência da Polícia Federal, depois que a companhia admitiu entre seus diretores um cunhado do comandante Juniti Saito, o coronel reformado Luiz Pondé. Em nota, a FAB alegou que o militar da reserva foi contratado por sua experiência no setor – nada a ver, portanto, com o vínculo familiar. Agora se sabe que Pondé não foi um caso isolado. Levantamento feito pela reportagem mostra que a AEL, cujo faturamento cresceu 150 vezes entre 2003 e 2011, período que coincide com a gestão Saito, se tornou porto seguro de interesses particulares do comando da FAB. O conflito de interesses fica mais evidente pelo fato de o próprio brigadeiro Burnier ter cargo na empresa. Em março de 2011, quando ainda estava na ativa, ele ganhou assento no conselho diretor consultivo da companhia, com poder para opinar nos planos estratégicos. Não se sabe quais critérios balizaram a escolha dos membros do conselho, mas a ata da assembléia de acionistas indica ainda a nomeação do general Darke Figueiredo, que vem a ser assessor especial do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A nomeação de Darke na AEL ocorreu um mês depois de Collor assumir a presidência da Comissão de Defesa do Senado, responsável por apreciar projetos de interesse do setor, como subsídios para a indústria bélica. O documento aprovado na assembleia estabelece remuneração aos conselheiros e diretores, mas não especifica valores. No rol de contratações da AEL também está a de Bruno Baptista, 27 anos. Ele é filho do brigadeiro Carlos Baptista Júnior, presidente da Copac, a comissão da FAB responsável pela concorrência bilionária para a compra de caças de combate (programa F-X2). Na AEL, Bruno, que estudou no colégio militar e estagiou no setor comercial de uma emissora de tevê na capital federal, ganhou um cargo no departamento de marketing. Na lista de apadrinhados consta também o nome de Gabriel Bermudez, filho de outro brigadeiro do Alto Comando, Antonio Moretti Bermudez, que foi chefe da comunicação social da FAB e, em abril, assumiu o Sexto Comando Aéreo Regional, em Brasília, numa cerimônia repleta de homenagens a Burnier e Saito. Gabriel concluiu o curso de engenharia elétrica na Universidade de Brasília em 2008, estagiou na Aneel e trabalhava numa empreiteira até ganhar o cargo de engenheiro de software na AEL. Em seu currículo, ele se diz “usuário avançado de internet”, com “grande experiência” no uso do Windows e do pacote Office. Relata alguns cursos básicos de programação insuficientes, por definição, para aplicação em projetos avançados de aviação militar. O filho do brigadeiro atua no projeto de modernização do avião de transporte C-95 Bandeirante, outro xodó da dupla Saito-Burnier. O programa de modernização, que consistiu basicamente na instalação de um cockpit digital num avião com 40 anos de idade, foi alvo de críticas dentro da própria FAB. Segundo informações do Portal da Transparência, a AEL já faturou dos cofres públicos R$ 180 milhões. Em 2003, ela havia conseguido pouco mais de R$ 300 mil em contratos governamentais. Esse valor saltou para R$ 2,8 milhões no ano seguinte e chegou a R$ 53,7 milhões em 2011. Até agosto deste ano, já foram R$ 30 milhões. Questionada por ISTOÉ, a AEL preferiu não se manifestar. O gabinete de Collor informou que Darke estava viajando. A FAB, por sua vez, disse que “informações relativas a funcionários devem ser prestadas pela empresa”. Alegou que a participação de militares no conselho diretor da AEL é importante para “resguardar os interesses estratégicos dos programas militares ligados à soberania nacional.” EMPREGO NOVO Filho de brigadeiro responsável por projeto bilionário, Bruno Baptista foi contratado pela AEL mesmo sem experiência Fotos: Bruno Batista; Reprodução

DESRESPEITO COM A VIDA DE TODOS

»Desrespeito... Se você pensa que já ouviu de todos os horrores na saúde pública, a vítima da vez é um renomado desportista norueguês. Niels Hertzberg, 72, passava férias em sua casa de praia no Brasil, em Barra de Tabatinga. Na última sexta, sofreu grave queda e foi socorrido pelo Samu. Acompanhado da esposa do caseiro do condomínio, permaneceu consciente até o Hospital Walfredo Gurgel. »...Com... No corredor do hospital, deitado numa maca, teve decretada sua sentença de morte. Não colocaram oxigênio, ele começou a passar mal, com falta de ar, alertou que iria morrer, pediu socorro, começou a ficar roxo, a esposa do caseiro clamou pelo oxigênio, mas nada. A espera foi fatal. No atestado de óbito, traumatismo craniano e raquimedular. »...A vida... Vinte minutos depois da sua morte, a esposa Marit Breivik, também conhecida desportista na Noruega, desembarca no Aeroporto Augusto Severo para as programadas férias pelo Brasil, com o marido e amigos. Lá mesmo foi informada da tragédia. Mas, por enquanto, não pretende acionar o Governo do RN na Justiça. »...De todos A morte de Niels Hertzberg é notícia durante toda a semana na imprensa norueguesa, que está mobilizada à espera do corpo neste sábado. Ele foi secretário-geral da Federação Norueguesa de Handball, por 19 anos. A viúva leva o corpo do marido, embalsamado, hoje à noite, com embarque no Augusto Severo, acompanhado pela Polícia Federal. »Honras Para se ter ideia da importância do casal para a Noruega, a rainha Sonia ligou para dar condolências à Marit Breivik e saber do ocorrido. Nas páginas da imprensa norueguesa, a declaração do presidente da Federação Norueguesa de Handball, Karl-Arne Johannessen: - “Ele era um dos pilares noruegueses de handebol e um dos arquitetos por trás do desenvolvimento do handebol, organizacional e tecnicamente”. »E Certamente este é mais um caso que envergonha o RN. E que deverá ficar impune. No blog tribunadonorte.com.br/abelhinha, fotos e repercussão na Noruega. Copiado do BLOG DA ABELHINHA.

TIRADA DO FUNDO DO BAÚ

Moshav: Adolpho Bloch - 5: Naquele mesmo ano, inaugurava-se a TV Tupi do Rio de Janeiro. A Rádio Nacional ainda era o principal veículo de comunicação do país. Foi...

PF paulista recusa inquérito ligando Dantas ao “mensalão”

PF paulista recusa inquérito ligando Dantas ao “mensalão”

VERDADE OU PERSEGUIÇÃO POLÍTICA?

Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA Presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União por participarem de empresas contratadas pelo governo. Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos Izabelle Torres OUTRO LADO Henrique Alves diz que criou empresa para ajudar a um amigo e não recebeu benefícios Durante dois anos o Tribunal de Contas da União investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. Na última semana, ISTOÉ teve acesso ao resultado da apuração. Nos anexos 14 e 15, ambos de caráter sigiloso, de um relatório com 600 páginas, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição. Segundo o artigo, deputados e senadores estão proibidos de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo. Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho de Agripino Maia, um dos principais porta-vozes da oposição em Brasília. O quinto mencionado, José Gerardo, perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção. CERCO TCU incluiu Maluf e Eunício Oliveira no relatório depois de cruzar dados da Receita Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante. Embora tenha descoberto um número bem maior de congressistas vinculados a empresas privadas, o TCU decidiu concentrar sua atenção naqueles que tinham 50% ou mais de participação acionária. Foi por esse motivo que Henrique Alves acabou investigado e citado no relatório. Procurado por ISTOÉ, Alves alegou que não cometeu nenhum crime. Lembrou que não ocupa cargos executivos na empresa – o que é proibido explicitamente pelo artigo 54 da Constituição –, disse que criou a Newtec para ajudar um amigo e que não recebia eventuais benefícios gerados pelos negócios. Através de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou ainda que “não é sócio majoritário da Newtec Produções e Eventos, não exerceu a gerência ou a administração, a qualquer título, desta empresa, e jamais recebeu favores ou procurou a Petrobras” para conseguir vantagens. A desvinculação entre o parlamentar e a empresa, porém, não é absoluta. O Tribunal de Contas sustenta que os cinco parlamentares – entre eles o próprio Henrique Alves – receberam rendimentos das empresas mencionadas. Os auditores do TCU chegaram a essa conclusão a partir de dados obtidos junto à Receita Federal, que rastreou entradas e saídas de recursos. O relatório do TCU não tem valor de sentença judicial. Possui apenas o caráter de recomendação, que o Legislativo pode acatar ou não. Embora as conclusões do tribunal tenham sido enviadas à Comissão de Ética da Câmara no final do ano passado, até agora seu presidente, deputado José Carlos Aleluia (PSD-BA) não tomou nenhuma providência. Procurado para dar seu depoimento, Aleluia não retornou aos seguidos pedidos de entrevista. Do ponto de vista jurídico, os cinco parlamentares sequer podem ser considerados “acusados”. O Ministério Público também recebeu o relatório, e não determinou a abertura de investigações, até agora. Mesmo envolvendo parlamentares que são considerados inocentes até que – um dia – se prove o contrário, a investigação do TCU tem importância. Ela reflete um novo entendimento sobre o artigo 54 da Constituição. Até há pouco, considerava-se que nenhum parlamentar poderia ser investigado pelo fato de ser sócio de uma empresa com contratos com o governo – desde que não tivessem funções dirigentes nem fossem flagrados procurando obter favores em órgãos públicos. Entendimentos recentes dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral têm apontado em outra direção. Numa postura mais rigorosa, procura-se impedir que parlamentares lancem mão de brechas legais para utilizar laranjas que apenas simulam tocar seus negócios, enquanto agem na sombra para receber benefícios indevidos. “Essa é uma matéria cheia de sutilezas, mas há entendimento relativamente pacificado. A Constituição estabelece parâmetros para a contratação de empresas que têm parlamentares no quadro de sócios. Muitas vezes, o parlamentar sai da firma formalmente e faz uma procuração para registro interno de que é o administrador. Nessa situação é muito difícil provar que ele manda na firma, de fato”, explica Shalom Granado, advogado especialista em assuntos parlamentares. No caso envolvendo o senador Eunício Oliveira, o TCU conseguiu enxergar fortes indícios de que ele não só estava por trás da empresa contratada pelo poder público como faturou alto com esses contratos. Ao cruzar dados da Receita Federal com dados bancários das empresas investigadas, o TCU concluiu que as quantias pagas para a empresa Manchester Serviços desaguavam nas contas bancárias do atual líder do PMDB no Senado. O tribunal sustenta que, apesar de afastado da administração desde 1998, o senador sempre se beneficiou financeiramente dos contratos da empresa. O trabalho do órgão fiscalizador se concentrou entre 2004 e 2005, quando o parlamentar estava licenciado da Câmara e era o ministro das Comunicações. O TCU examinou três dos oito contratos que as empresas de Eunício fecharam com órgãos públicos naquela época, que somavam R$ 9,1 milhões. A acusação se encontra numa zona cinzenta do artigo 54. Conforme o TCU, numa visão que se apoia na interpretação de vários juristas respeitados, a Manchester não poderia ter firmado os acordos “ descumprindo” o que define o artigo 54. Eunício sustenta um ponto de vista oposto. Afirma que a Manchester valeu-se de oportunidades que a lei oferece a empresários em sua situação. O senador argumenta, ainda, que não obteve os contratos por influência pessoal – mas passou pela forma de licitação conhecida como pregão. Para Eunício, em seu relatório o TCU exorbitou de sua competência. “Quem interpreta a Constituição é o Supremo. O TCU não tem esse poder”, diz. Outro parlamentar acusado de contrariar o artigo 54 da Constituição, na avaliação do TCU, foi o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Dono da maioria das cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação, Felipe Maia emplacou três contratos com a BR Distribuidora. Os valores giram em torno de R$ 50 milhões por ano. Procurado, Maia alega que está afastado do controle da empresa. Mesmo assim, fez questão de assinar os contratos. “Não vejo problema nisso. Sou empresário. Se quiserem proibir os políticos de serem empresários, precisam fazer uma lei específica. E aí só teremos políticos profissionais no Congresso”, disse Maia. Já o deputado Paulo Maluf (PP-SP) caiu na auditoria do TCU porque a Corte considerou irregular o contrato assinado pela Maritrad Comercial, que está no nome de Sylvia, mulher do deputado, com o Ministério da Fazenda em 2006. A empresa do parlamentar alugou por R$ 1,3 milhão ao ano um prédio de 11 mil metros de área construída para a Procuradoria da Fazenda de São Paulo. Durante o período de locação, ele recebeu R$ 5,5 milhões do governo. A assessoria do deputado informou que o contrato não existe mais e o acerto foi feito antes de Maluf ser eleito deputado. Os auditores do TCU desmentem categoricamente Maluf, conhecido por emitir versões estapafúrdias toda vez que seu nome é envolvido em um novo escândalo. De acordo com o tribunal, o contrato foi renovado diversas vezes e só foi encerrado dois anos depois de sua posse como parlamentar. Mais uma manobra de Maluf, portanto, restou caracterizada. Copiado de ISTO É. Com reportagem de Josie Jerônimo.

UMA TRAPAÇA DA HISTÓRIA

Uma trapaça da História José Casado José Casado , jornalista Hugo Chávez deixa Venezuela ainda mais dependente dos Estados Unidos, diz colunista É visível a marca de trapaça da História no epílogo da liderança de Hugo Chávez. O caudilho que passou uma década e meia moldando sua imagem de comandante de uma rebelião global contra "o Império" deixa como legado uma Venezuela mais dependente do que nunca dos Estados Unidos. Os dados oficiais sobre o comércio exterior, recém divulgados, mostram que no ano passado os venezuelanos gastaram US$ 17,6 bilhões em compras de bens e mercadorias no mercado norte-americano É um recorde histórico de importações com origem nos EUA. Representa um aumento de 43% em relação a 2011. A iminência da convocação de novas eleições presidenciais está levando opositores radicais do chavismo a um quadro muito pior, a partir dos dados sobre o desempenho do setor petroleiro. Não vale. Em setembro do ano passado, a Venezuela perdeu sua maior refinaria, a Amuay, em uma explosão - aparentemente acidental e causada por absoluta inépcia operacional do governo. Na emergência, o país multiplicou por cinco (para US$ 3,6 bilhões) suas aquisições de derivados de petróleo nos Estados Unidos. Excluído o setor de petróleo, tem-se uma visão mais realista de quanto aumentou a dependência venezuelana do "Império", apesar da retórica do líder que passou uma década e meia concluindo discursos com o slogan "Pátria e Socialismo!" As compras de produtos básicos e industriais da Venezuela no mercado dos EUA, no ano passado, atingiram o recorde de US$ 14,1 bilhões. Significou um crescimento de 20,7% em comparação com 2011. A exumação do legado de Chávez é trabalho para cientistas sociais das próximas décadas. Mas já é evidente o contraste dos inflamados discursos com a vida real venezuelana. Tome-se sua promessa, repetida quase diariamente por 13 anos, de "consolidar o papel da Venezuela como potência energética mundial". A nação chavista se transformou num emirado de petróleo em situação econômica parecida com a do Iraque pós-guerra. Quando Chávez se reelegeu, em outubro do ano passado, seu governo acumulava uma dívida total equivalente a 51% do Produto Interno Bruto. É o que informa o Fundo Monetário Internacional (o instrumento "das tramas de opressão, exploração e dominação", na definição do líder), com base nos dados mais recentes do Banco Central venezuelano (a ferramenta "do vivo, efetivo e pleno exercício do poder popular para o socialismo bolivariano del siglo XXI"). Depois da Venezuela, o estado produtor de petróleo com maior endividamento é o Catar, mas com débito equivalente a somente 35% do PIB. O emirado chavista avançou na contramão dos outros petroestados - a maioria aproveitou o período de recorde de preços do petróleo para reduzir o nível de endividamento. Aconteceu com a Arábia Saudita que em 2004 devia o equivalente a 65% do seu PIB e chegou ao terceiro trimestre do ano passado com 5,5%. Outros exemplos, no mesmo período: Angola baixou de 54% para 28% e a Nigéria, de 53% para 15%. Como há quatro anos produção industrial era 5% maior e o país exportava 30% a mais (descontado o petróleo), o endividamento recorde da Venezuela é um "mistério" óbvio. O destino dessa dívida de 51% do PIB é passível de se tornar um clássico nos livros de história. O "soldado do povo" que governou discursando contra as "teses reacionárias do Império", "pela independência e pelo socialismo do século XXI", deixa como legado um país ainda mais dependente do capitalismo norte-americano e penhorado como nunca antes em dívidas com a China, a Rússia, o Irã e o Brasil, entre outros credores. Sem dúvida, uma trapaça da História. Copiado de O GLOBO.

Cardeal que protegeu pedófilos participará de eleição do papa Cardeal Roger Mahony deixou de denunciar os pedófilos à polícia O cardeal americano Roger Mahony (foto) vai ajudar com seu voto a eleger o substituto do papa Bento 16. Em comunicado, ele afirmou que estará em Roma para agradecer a Joseph Ratzinger pelo serviço que prestou à Igreja e participar da eleição do seu sucessor, em março. O comunicado causou desconforto na comunidade católica porque Mahony se tornou nos Estados Unidos o símbolo de protetor de padres pedófilos. Quando foi o arcebispo de Los Angeles, ele deixou de comunicar esses criminosos à polícia. O constrangimento aumentou depois que o arcebispo José Gómez pediu aos fiéis que rezassem por Mahony por sua participação no conclave. Para a associação Catholics United e representantes de vítimas, a presença de Mahony em Roma vai repercutir mal para a Igreja e esperam que ele desista de viajar. Nos anos em que foi responsável pela Arquidiocese de Los Angeles, de 1985 a 2011, Mahony deixou de denunciar às autoridades policiais os pedófilos. Por decisão judicial, a arquidiocese teve de divulgar recentemente em seu site os nomes de mais de cem padres acusados de abusos sexuais. Um dos padres é Nicolás Aguilar Rivera. Mesmo denunciado por parentes de vítima, Mahony dificultou a prisão do padre, o que lhe deu tempo para que fugisse para o México, seu país de origem. O cardeal chegou a emitir um comunicado pedindo desculpas às vítimas e a seus familiares com a alegação de que tinha sido "ingênuo" sobre o impacto dos abusos sexuais. Em 2007, a Arquidiocese de Los Angeles fez um acordo extrajudicial pelo qual teve de pagar US$ 660 milhões (R$ 1,2 bilhão) de indenização a mais de 500 vítimas de abuso sexual infantil cometido por padres. A Igreja Católica teve de vender algumas de suas propriedades para poder pagar.

O “Memorial da Democracia” de Lula é um acinte aos homens de memória! Ou: Será que eles podem privatizar a democracia e um pedaço de SP?

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