REDUÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE

Falta de recursos encolhe Programa Andrielle Mendes - Repórter O governo do estado reduziu pela metade o volume de leite distribuído aos beneficiários do Programa do Leite no Rio Grande do Norte, que passou de 130 mil litros por dia, distribuído no auge do programa, para 67 mil. A redução está em vigor desde o início do mês e só deverá ser revista em janeiro de 2014, quando o governo espera concluir o recadastramento dos beneficiários e excluir todos os que não se encaixam no perfil do programa. Segundo o secretário de Agricultura do estado, Tarcísio Bezerra, famílias que antes recebiam até sete litros por semana, receberão três ou, no máximo, quatro. O número de beneficiários também poderá cair em 2014, segundo o secretário. O governo está recadastrando os beneficiários em todos os municípios. O recadastramento, realizado em parceria com a Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, será concluído até dezembro e deverá reduzir a lista de famílias contempladas. “Tem gente que está dentro e deveria estar fora”, observa o secretário. De acordo com o secretário, o Estado não dispõe de recursos suficientes para bancar o programa com o volume de leite que estava sendo distribuído. “O programa nos custa R$ 6,6 milhões todo mês. Não temos orçamento para isso. Com esse corte, vamos reduzir para R$ 3,5 milhões para poder pagar e aos poucos ir colocar o que está atrasado em dia”. O secretário confirma que o governo deve cerca de R$ 9,5 milhões aos fornecedores do programa. Dívida que, segundo ele, será saldada em quatro ou cinco meses. Impactos Para o Sindicato dos Produtores de Leite do Estado (Sinproleite), a redução no volume comprado aos produtores poderá colocar o programa de volta nos eixos, desde que acompanhada pelo monitoramento da qualidade do leite distribuído, pelo aumento do preço ao fornecedor e pela regularização do pagamento. “Sem isso, a mudança será um desastre”, diz o presidente, Marcelo Passos. O Sindicato das Usinas de beneficiamento de Leite (Sindileite) se diz preocupado com o impacto da redução. “Com essa redução, muitos produtores e usinas poderão quebrar no estado”, afirma Dalton Cunha, presidente do Sindicato. Segundo ele, 20 usinas de beneficiamento fornecem leite para o governo atualmente. Deste total, quatro só vendem para o governo. A redução no volume vendido ao governo levará, segundo ele, a uma redução na receita das empresas e poderá gerar demissões no setor. Hoje o governo compra, sozinho, metade de tudo o que as usinas produzem. O sindicato das usinas se reúne hoje com o secretário de Agricultura. O dos produtores tenta agendar uma reunião para essa semana. “Queremos discutir a forma como se deu essa redução”, diz Cunha. “Precisamos fazer ajuste em função do orçamento” Bate-papo - Tarcísio Bezerra - Secretário de Agricultura do estado O Programa do Leite passou por algumas mudanças essa semana. Poderia detalhá-las? O programa passou por uma drástica redução. Redução em termos de quê? De volume de leite distribuído? De número de beneficiários? Estamos reduzindo o volume de leite distribuído por dia, porque precisamos fazer um ajuste em função do orçamento disponível. Além disso, estamos fazendo um recadastramento em todos os municípios. Já fizemos esse cadastramento na região de Currais Novos e constatamos que seria possível reduzir em até 50% o volume. Seria uma redução de quanto em todo o Estado? De 50%. E isso representa quantos litros por dia? Uma redução de 110 mil litros por dia para 67 mil. Mas porque reduzir pela metade? Justamente por causa do resultado dessa prospecção na região de Currais Novos. O número de beneficiários também cai pela metade? Não. O número permanece. O volume distribuído já caiu? Sim, desde o início de novembro. Por que a redução é necessária? Porque vamos ter que trabalhar com os recursos disponíveis para o programa. Com a redução, os recursos disponíveis vão permitir que em quatro, cinco meses, a gente coloque tudo (os débitos) em dia e ao mesmo tempo comece a pagar sem mais atrasos. copiado do Jornal Tribuna do Norte.

PEDIDO DE IMPEACHMENT DA GOVERNADORA

Pedido de impeachment será lido em plenário da Assembleia Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lido o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde para o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O processo foi protocolado na semana passada e seguiu para a Procuradoria da Assembleia, que deverá hoje se pronunciar sobre o trâmite a ser seguido na Casa. Após a leitura na sessão, o pedido é enviado para Comissão de Constituição e Justiça, que tem como integrantes os deputados Ezequiel Ferreira (PMDB), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PMDB). Esse último preside a comissão. O relatório da comissão é remetido para o plenário da Assembleia e, caso seja pela procedência do pedido, é instaurada uma comissão especial. Pelo regimento da Casa, a abertura dessa comissão pode também ensejar o pedido de afastamento da governadora por 180 dias. No entanto, o que há de concreto neste momento é o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), que foi assinado também por dois vereadores de Natal, Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). O parlamentar do PSOL explicou que a defesa do impeachment ocorre pela “improbidade administrativa” cometida pela governadora. “No pedidos são elencados vários itens desde a falta de zelo na saúde pública, segurança. Fatos que ficaram evidenciados com a greve do Itep, onde as pessoas depois que morrem são tratadas com desdém”, disse o vereador. Sandro Pimentel acusa a gestora estadual de deixar o Estado “sem governo”. A Constituição Estadual, no seu artigo 65, traz o trâmite que será seguido em caso de pedido de impeachment do gestor estadual. O procedimento começa a partir da criação de uma comissão especial formada por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. No entanto, a formação desse grupo só se dará se tiver admissibilidade do pedido na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação no plenário da Assembleia. Copiado do Jornal Tribuna do Norte.

31 ANOS DO CENTRO PAUFERRENSE

CHEGOU A HORA DA VIRADA

PRE-PA-RA, QUE AGORA É A HORA O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, Dr. João Afonso Morais Pordeus,CASSOU o mandato de prefeito do prefeito José Ferrari(PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita(PSD)de Marcelino Vieira, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012. Na decisão, além de afastar o Ferrai e Tâmisa, o magistrado determina que a Presidenta da Câmara assuma interinamente a prefeitura por 3 meses, enquanto realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa ao prefeito e a vice. O município que possui 59 anos de emancipação deverá ser administradointerinamente, pela 1ª vez, por uma mulher, a presidenta da Câmara Municipal a vereadora Verônica Rodrigues(PP). Disse a Presidenta: “Vamos aguardar a notificação da Justiça e se necessário iremos assumir a administração municipal. O jogo não acabou, vencemos a primeira batalha, que é super importante, o interessante é a decisão do apito final, digo, trânsito em julgado.” O prefeito cassado pode recorrer da decisão e, caso consiga uma liminar, responder o processo no cargo. Neste momento, os ânimos da zona rural e urbana de Marcelino Vieira estão em alta adrenalina. Choro, gargalhadas, abraços, roncados de motos, TIM congestionada e muito barulho de fogos é o mínimo que Santo Antônio está observando. Copiado de "O CIDADÃO". Enviado via IPad Lindomar Paiva.

PREFEITO E VICE DE MARCELINO VIEIRA SÃO CASSADOS

Prefeito e vice de Marcelino Vieira são cassados; Presidente da Câmara assume a administração O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, João Afonso Pordeus, determinou a perda do mandato do prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari (PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita (PSD). Na sentença o juiz reconheceu a prática de captação ilícita de votos. O magistrado determinou que a Presidente da Câmara, Verônica Rodrigues (PP), assuma imediatamente o Executivo municipal, até que seja realizada uma nova eleição, já que o Prefeito eleito José Ferrari obteve mais de 50% dos votos válidos. Dessa forma, o município será administrado interinamente, pela primeira vez, por uma mulher. O prefeito cassado pode recorrer da decisão e caso consiga uma liminar, poderá responder o processo no cargo.

Fotos de Pau dos Ferros

BLOG DO DANÚBIO: Homem tem pênis cortado por esposa após ser flagra...

BLOG DO DANÚBIO: Homem tem pênis cortado por esposa após ser flagra...: A esposa traída cortou o pênis do companheiro com uma faca serrilhada (Foto: Ilustrativa) Um homem de 28 anos teve o pênis decepado p...

A SAÚDE NO RN ESTÁ UM CAOS.

Vejam o retrato 3x4, sem retoques, da situação em que se encontra a saúde do RN, e atentem para o fato de que a Governadora do Estado é uma médica. Postado por LICURGO IV, no Facebook. Tiago De Medeiros Almeida No sábado · Petrópolis A situação da saúde do nosso estado está a cada dia pior. Chegando ao WALFREDO para o plantão da ortopedia de hoje, me deparei com uma grávida, aos 8 meses de gestação, vítima de acidente de moto, aguardando cirurgia desde a meia noite, momento em que chegou ao hospital. Ela está com uma lesão gravíssima de membro inferior esquerdo, com indicação de amputação! Hoje, às 7h da manhã, examino a paciente, converso com seus familiares sobre o procedimento, encaminho para a cirurgia, e já no transoperatório, vejo que o membro tem possibilidade de não ser amputado. Para dar continuidade ao procedimento, solicito um fixador externo. Resposta: não temos! Peço para ver a possibilidade de pedir ao município de Parnamirim, que responde que não enviará. Tentanto resolver o problema, envio um twett para o secretário estadual de Saúde do RN, Luis Roberto, que não responde. Sem ter mais o que fazer, entro para a realização da cirurgia. Faço o que está dentro das minhas possibilidades, sempre guiado pelas mãos de Deus, pois minha mãe sempre me ensinou que esse sim, é o médico dos médicos. Tentanto agilizar o procedimento, já que logo em seguida a gestante irá se submeter a uma cesárea, já que devido ao acidente o feto está sofrendo e correndo risco, percebo que faltam outros materiais como fio de sutura, pinças, cortadores de fio. Sou obrigado a fazer a famosa “gambiarra” para poder deixar a paciente o mais estável possível para realização do procedimento obstétrico. Termino minha cirurgia, entra a obstetra, que faz o procedimento, e o bebê, um menina linda. Porém, ela nasceu roxinha, sofrendo, sem chorar, do ventre desta menina de 18 anos! A menina foi entubada e levada para Maternidade Escola Januário Cicco, onde vai começar uma nova luta para sobreviver, distante da mãe… Mas não se preocupe! Acho que mesmo com os desmandos dos nossos governantes, nas três esferas, fizemos o melhor para você e sua mãe. E como já citei aqui, Deus estará contigo e com ela também! Tiago de Medeiros Almeida Ortopedista.

DIA 7 DE SETEMBRO - UMA NAÇÃO DE LUTO.

Por GERALDO ALMENDRA. DIA 7 DE SETEMBRO ˆ UMA NAÇÃO DE LUTO. Foi decretada a impunidade dos presidentes civis que permitiram nos seus desgovernos o genocídio provocado pela corrupção do poder público. Enfim o presidente encontrou um ministro com características pessoais que estão à altura dos seus sonhos de transformar o Brasil em uma sociedade controlada pelos dirigentes do foro de SP e pela burguesia socialista formada pelo petismo, com a conivência de uma elite civil e empresarial que aceitou ser comprada para entregar o país nas mãos dos comunistas em troca da vil exploração dos pagadores de impostos. A clara, pública e serena ameaça de retaliação a oficiais das Forças Armadas, feita pelo ministro da „Justiça” no caso de reação ˆ „não ficarão sem respostas” ˆ aos sistemáticos revanchismos dos governos civis contra as Forças Armadas, manifestações de ódio acumuladas agora simbolizadas pelo relatório dos perseguidos pela ditadura ˆ que não contém páginas sobre os militares brutalmente assassinados pelos terroristas ˆ, é uma demonstração de que o governo entende que as Forças Armadas do país não mais representam qualquer ameaça ao domínio do Estado pela Corporação Comunista em que se transformou o poder público. Os autores do relatório contra as Forças Armadas deviam ter vergonha na cara e fazer outro denunciado os milhares de assassinatos feitos por civis contra civis pobres ou inocentes de todas as idades que tiveram suas vidas ceifadas nas ruas, nas prisões e nos guetos onde foram jogados por uma canalha pública corporativista e corrupta, com a omissão e o consentimento dos desgovernos civis. A „democracia” da hipocrisia, das mentiras, da manipulação dos ignorantes, e das patifarias dos calhordas, de uma sociedade controlada por um Estado corrupto, prevaricador e corporativista sórdido, chegou ao seu ponto culminante, em que os podres Poderes da República freqüentam as páginas dos jornais com escândalos de corrupção e prevaricação ostensivos, mas não mais se sentem ameaçados por qualquer tipo de reação da sociedade, nem mesmo das Forças Armadas, constitucionalmente responsáveis pela manutenção da integridade moral e ética da Nação. Para os cidadãos comuns o silêncio dos militares em relação à frase do ministro ˆ demonstração de força absolutamente desnecessária e provocativa ˆ de que haverá a „devida resposta‰ no caso de atitudes de contrariedade das Forças Armadas em relação ao relatório, representa, diante do momento em que estamos vivendo, uma derrota definitiva dos nossos sonhos de justiça social; teremos que aceitar que a partir de agora, ou nos filiamos ao petismo, e passamos a pactuar com todo tipo de relação espúrio-corporativista pública ou privada, ou temos que calar a boca e parar de criticar o desgoverno, para não sermos perseguidos por um Estado que está com todos os instrumentos necessários para controlar os cidadãos de forma absoluta através de poderes policiais filiados ao petismo. O nazismo renasce na sua mutação petista. O ministro apenas deveria ler novamente a história do terrorismo e das guerras de guerrilha que têm ceifado a vida de milhões de pessoas no mundo, tomando um pouco mais cuidado com suas demonstrações de valentia comuno-corporativista. Neste momento, apenas uma curiosidade nos assalta: será que a Polícia Federal por ordem do Ministro da Justiça fará algumas daquelas mega-operações dentro dos quartéis para prender os militares insatisfeitos com a Corporação Comunista? Alguém paga para ver? Diante deste absurdo cenário de ascensão do Estado Comunista você teria coragem de usar tarja de cor preta no seu braço no dia 7 de setembro? Este é o nosso pedido para que todos os brasileiros honestos e que tenham ainda resquícios de coragem e patriotismo mandem um recado explícito a esse desgoverno socialista corrupto, decadente e corporativista sórdido, que está transformando os poderes públicos em uma Corporação Comunista controlada pelas „gangs dos quarenta” que vão brincar de gato e rato com os Tribunais Superiores até que chegue o dia do número 3 e fiquem livres, leves e soltos definitivamente, sob a liderança, sem mais constrangimentos, do Ali-Babá que nada sabe, nada viu e nada escutou. Se não tivermos a força da cidadania para mostrar esse símbolo de nossa revolta ˆ tarja de cor preta no braço no país inteiro no dia 7 de setembro ˆ com a absurda prostituição política dos podres Poderes da República, e com o descalabro da corrupção e da impunidade, estaremos, conscientemente, jogando a toalha do nosso sonho de democracia para ser pisoteada pelos pés sujos dos comunistas que estão assumindo o controle dos poderes públicos. Como vivemos em uma „democracia petista” se não usar tarja de cor preta use o nariz de palhaço para deixar claro que você está trabalhando cinco meses por ano para sustentar os calhordas do Circo do Retirante Pinóquio. Ou melhor, use os dois. Diante da bravata de ameaça às Forças Armadas, este é o momento da parcela da sociedade organizada demonstrar que não vendeu sua integridade aos calhordas comunistas, e dizer chega! A Corporação Comunista não pára de crescer, sendo os poderes públicos infiltrados com milhares de brasileiros que estão aceitando servirem de cúmplices ativos ou passivos para que o socialismo decadente domine as relações sociais públicas e privadas no país. A Corporação Comunista está ficando sem controle diante da covardia da sociedade em aceitar passivamente que o espírito de Lênin renasça em nosso país dentro do corpo de um homem que está destilando todo o seu ódio contra a democracia após mentir mais de duas décadas sobre suas reais intenções ao chegar ao poder. A maior lição que estamos tendo com os governos civis, que já provocaram um genocídio no país com o desvio do dinheiro público destinado à segurança pública, à educação, ao saneamento básico e a construção da infra-estrutura econômica que o país precisa, é que o caldo cultural da sociedade civil, durante os governos civis, se formou pela mais calhorda mistura de degradação dos valores éticos e morais que se pode imaginar. Nossa passividade com a tomada do poder pela Corporação Comunista do PT nos qualifica como uma sociedade prostituta, corrupta e covarde. Pobres dos nossos filhos que terão que viver no país que estamos permitindo que seja tomado pelas „gangs dos quarenta‰ ou seus cúmplices ativos e passivos, que já espezinham sem o menor constrangimento as nossas Forças Armadas fazendo ameaças públicas para manter as mesmas debaixo do guarda-chuva do corporativismo público privado mais corrupto e mais sórdido. Copiado de: http://www.institutobrasilverdade.com.br/

Blog do Danúbio: Padre cancela matrimônio em pleno altar. Você não ...

Blog do Danúbio: Padre cancela matrimônio em pleno altar. Você não ...: Os noivos, Ana Paula Oliveira e Carlos Teixeira Coelho (Foto: Divulgação) O sacerdote Avelino Dalcantara, deixou os noivos e todos os con...

GOVERNO ARGENTINO PROMULGA LEI QUE PERMITE A LAVAGEM DE DINHEIRO.

Governo argentino promulga lei que permite lavagem de dinheiro Fonte | Agência Brasil - Terça-feira, 04 de Junho de 2013 Buenos Aires – O governo argentino promulgou uma polêmica lei para atrair parte dos estimados US$ 40 bilhões que os argentinos sonegaram do fisco em cofres dos bancos ou em casa. A soma equivale à totalidade das reservas internacionais do Banco Central argentino. Pelos cálculos do governo, mais US$ 160 bilhões estariam guardados em contas bancárias abertas em paraísos fiscais. A medida, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso, perdoa os sonegadores, desde que invistam a poupança acumulada fora do circuito oficial em imóveis ou na companhia estatal de energia. A partir de ontem (3) pessoas físicas e jurídicas podem “lavar” dinheiro adquirindo dois papéis que acabam de ser emitidos: um certificado para a compra ou a construção de imóveis e um titulo para financiar projetos de desenvolvimento no setor energético. Os papéis só podem ser comprados por quem tiver dólares, praticamente impossíveis de serem obtidos no mercado oficial, depois das medidas restritivas impostas pelo governo a partir de outubro de 2011. Na Argentina, o dólar só é encontrado 60% mais caro no mercado paralelo, que é ilegal. Quem apostar nos papéis do governo, não terá que responder a perguntas sobre a origem dos dólares, nem terá que pagar impostos sobre o dinheiro. Ficam excluídos dos benefícios os funcionários públicos, pessoas que estão sendo processadas pela Justiça ou acusados de envolvimento em atividades ilegais, como narcotráfico e trafico de pessoas. A oposição criticou duramente a medida. “Vai dar um mau exemplo ao cidadão que sempre obedeceu à lei e pagou seus impostos, além de beneficiar os corruptos que vão poder lavar o dinheiro sem correr o risco de serem investigados pela Justiça”, disse à Agência Brasil o deputado Ricardo Gil Lavedra, da União Cívica Radical (UCR), partido da oposição. “Não é um prêmio (aos sonegadores). É um incentivo [para que declarem e invistam seus dólares]”, rebateu o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof. Poupar em dólares, fora dos bancos nacionais, é um hábito no país acostumado a desvalorizações da moeda e confiscos de depósitos – o último deles na crise de 2001. O governo espera atrair pelo menos US$ 4 bilhões dos US$ 40 bilhões que os argentinos guardam “no colchão”. Se preferir, veja o site no modelo tradicional. Jornal Jurid - Jurid Publicações Eletrônicas.

CURSOS 24 HORAS

Cursos Online é Cursos 24 Horas

CURSOS 24 HORAS - IDEAL PARA QUEM ESTÁ DESEMPREGADO

Cursos Online

MUNICÍPIOS DEVEM DIVULGAR GASTOS NA INTERNET. E AGORA?

Municípios devem divulgar gastos na internet A partir desta segunda-feira (27/5), todos os municípios brasileiros são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet, conforme determina a Lei Complementar 131, de 2009. A prefeitura que descumprir a determinação legal não poderá receber transferências voluntárias de recursos do governo federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude de omissão. Para contribuir com a fiscalização dessas despesas, a OAB criou a Comissão Nacional de Controle Social dos Gastos Públicos, que terá como missão cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo cumprimento do direito de acesso à informação e transparência na gestão pública. Além de ingressar com representações junto ao Ministério Público e Tribunais de Contas, a OAB pode oficiar o gestor e orientá-lo sobre a melhor forma de cumprir as leis da transparência e tem, ainda, legitimidade para ingressar com ações de improbidade administrativa, se for o caso. Ao destacar que a ferramenta de acesso à informação ainda não é perfeita, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu que os governos federais e estaduais divulguem mais suas contas e preencham lacunas que ainda encontram-se abertas. Segundo o presidente da Ordem, há gastos que ainda não vem sendo divulgados pelo governo federal, citando, como exemplo, valores referentes à dívida pública, que hoje consome cerca de 47% dos gastos públicos federais no país. “Não se sabe ao certo a origem dessa dívida, quem são os credores e, mais importante, quais os critérios de correção e juros nominais incidentes. A sociedade precisa cobrar mais transparência com relação a esse importante gasto”, acrescentou o presidente da OAB, afirmando que a Comissão de Controle dos Gastos Públicos da OAB irá tomar as medidas necessárias para garantir a divulgação desses gastos. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PENHORA DE IMÓVEL DO EX PREFEITO IRAMAR DE OLIVEIRA

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PENHORA DE IMÓVEL DO EX PREFEITO IRAMAR DE OLIVEIRA Postado por Verônica Rodrigues às 17:33 O Juiz Federal da Comarca de Pau dos Ferros, através de uma Ação de Execução Fiscal, ajuizada pelo Procurador Federal do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, determinou a intimação do tabelião responsável pelo cartório de imóveis de Marcelino Vieira/RN para que forneça cópia da certidão atualizada da situação do imóvel indicado e, sendo necessário, intimar o executado para que indique a exata localização do bem a ser penhorado. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira(06.02.2013). De acordo com a sentença, Iramar de Oliveira deverá devolver o montante de R$80.400,40(Oitenta mil e quatrocentos reais e quarenta centavos) ________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000046-98.2012.4.05.8404 Classe: 99 - EXECUÇÃO FISCAL Localização Atual: 12 a. VARA FEDERAL Autuado em 28/02/2012 - Consulta Realizada em: 06/02/2013 às 17:04 EXEQUENTE : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA EXECUTADO : FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO E OUTRO 12 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto Objetos: 01.03.10.01 - Multas e demais Sanções - Infração Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo Proc. Administrativo: 00407002482201121 - CDA(s): 709/2011 ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 06/02/2013 00:00 - Publicação D.O.E, pág. Boletim: 2013.000054. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 01/02/2013 15:30 - Decisão. Usuário: WBO Tendo em vista que a execução deve se desenvolver da forma menos onerosa para o devedor (artigo 620, CPC) e considerando a sua vontade de resolver a dívida em cobrança, expeça-se mandado de penhora e avaliação a incidir sobre o bem imóvel por ele indicado às fls. 13/15. Deverá o Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado, intimar o tabelião responsável pelo cartório de imóveis de Marcelino Vieira/RN para que forneça cópia da certidão atualizada da situação do imóvel indicado e, sendo necessário, intimar o executado para que indique a exata localização do bem a ser penhorado. Feita a penhora e a avaliação, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 31/05/2012 17:37 - Decisão. Usuário: MTC Trata-se de ação de execução fiscal na qual o(a) exequente requer o bloqueio e penhora de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA, CPF: 489.392.264-53. As alterações feitas no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/2006 permitem o deferimento do pedido apresentado, ao preverem a penhora de depósitos e aplicações financeiras expressamente no novo artigo 655-A do CPC. Posto isso, com esteio no art. 655, do CPC, defiro o bloqueio e penhora dos depósitos e aplicações financeiras do(s) executado(s) acima indicado(s), até o montante do débito (R$80.400,40, em 16/02/2012), a ser realizada por este juízo pela via eletrônica, ressalvando depósito em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos (CPC, art. 649, inciso X); as quantias visivelmente, pelo valor, de natureza alimentar; aquelas cujo valor seja totalmente irrisório frente o montante da dívida; e, ainda, aquelas que sejam totalmente absorvidas pelo pagamento das custas da execução (CPC, art. 659, § 2º). Positiva a diligência, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal. Na conversão em penhora, constatado que a citação do(s) executado(s) se deu por edital sem qualquer manifestação nos autos, fica desde já nomeado curador especial um defensor público federal, a ser intimado para assumir o encargo, na forma do art. 9.º do CPC. Expedientes necessários.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 TCU CONDENA EX-PREFEITO E ATUAL PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA Postado por Verônica Rodrigues às 21:58 Prefeito de Marcelino Vieira é obrigado a pagar multa devido não ter apresentado defesa no processo do TCU contra as irregularidades de sua administração. Os ministros do Tribunal de Contas da União consideraram revéis, ou seja réus que não apresentaram defesa em juízo, o ex-prefeito de Marcelino Vieira Francisco Iramar de Oliveira, bem como o atual prefeito, José Ferrari de Oliveira em processo contra irregularidades no Programa de Saúde da Família e da construção de um complexo religioso em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antônio. O ex-prefeito será obrigado a pagar uma multa de R$ 3.000,00, enquanto a multa para o atual prefeito será de R$ 6.000,00. O prazo dado pelo TCU para pagamento das multas foi de 15 (quinze) dias contados a partir da data da decisão, 16/10/2012. O TCU ainda determinou ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal que tomem as medidas cabíveis para que as obras do complexo religioso, sejam concluídas de modo a evitar prejuízos ao patrimônio público. O prazo dado ao MT e CEF é de 180 (cento e oitenta dias). A obra do complexo foi considerada 100% concluída pela administração municipal, mas conforme fiscalização daquele órgão apenas 25% foi concluído. Fontes: 1)Edmilson Pinto Da SIlva Pinto Silva(enviado pelo FACEBOOK) 2)https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces?grupoPesquisa=JURISPRUDENCIA&textoPesquisa=PROC%3A201020119* TOP 0 comentários: Postar um comentário

SERÁ QUE JANGO FOI ENVENENADO PELADITADURA?

Advogada aponta indícios de assassinato de Jango pela ditadura Integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a advogada criminalista Rosa Cardoso disse hoje que os "indícios concludentes" de que o ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964, foi vigiado no exílio pela "Operação Condor" (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região), sugerem também que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira. Rosa participou hoje de audiência pública realizada em Porto Alegre. Cuidadosa, Rosa evitou uma afirmação mais categórica. "Nós temos que perguntar agora se já é possível que a comissão se posicione a respeito de um assassinato", disse. Mas, "como criminalista", afirmou que tem visto casos nos quais o Judiciário se pronuncia [pela condenação de criminosos] "com uma quantidade muito menor de indícios concludentes" do que os disponíveis na apuração sobre a morte de Jango, que oficialmente teria sido vítima de ataque cardíaco em 1976. Conforme a advogada, os indícios incluem os fatos narrados na representação da família Goulart, que por intermédio do Instituto Presidente João Goulart motivou o início do inquérito civil público em curso no MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul desde 2007. Ela também mencionou o documentário "Dossiê Jango", de Paulo Henrique Fontenelle, e o depoimento do ex-agente uruguaio Mário Neira Barreto, preso no Rio Grande do Sul, que confessou ter sido "cúmplice" do assassinato do ex-presidente por envenenamento, na Argentina. Na audiência de hoje, o neto de João Goulart, Christopher, também encaminhou a petição à CNV, reforçando o pedido e a autorização para a exumação do corpo do ex-presidente. Segundo ele, a família está convencida de que Jango foi assassinado e recebeu garantias da Secretaria Especial dos Direitos Humanos de que já há tecnologia para detectar traços do veneno mesmo décadas após a morte. A tese é que o ex-presidente foi envenenado por um agente argentino sob ordens do ex-delegado Sérgio Fleury e com o conhecimento do ex-general Orlando Geisel. Uma cápsula com a substancia teria sido colocada entre medicamentos tomados regularmente por Jango em um hotel em Buenos Aires. Ele morreu alguns dias depois em sua fazenda em Mercedes, na província de Corrientes. "A tendência é que venha a se fazer a exumação", admitiu a procuradora Suzete Bragagnolo, mas sem fazer projeções sobre possíveis prazos para o procedimento. De acordo com ela, antes o MPF quer recolher mais informações sobre o caso, incluindo um relatório que está sendo preparado pela Polícia Federal com a lista de substâncias que poderiam ter sido usadas no eventual envenenamento do ex-presidente e também poderiam ser detectadas pelas técnicas disponíveis atualmente. Nesta terça-feira a procuradora irá à cidade gaúcha de São Borja, onde está sepultado corpo de Jango, para ouvir o médico Odil Rubim Pereira, que foi uma das últimas pessoas a ver o corpo do ex-presidente.

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: O vinho de Tutancâmon

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: O vinho de Tutancâmon: Muito da história da humanidade (e do vinho) foi descoberta após arqueólogos encontrarem a tumba intacta de Tutancâmon por Arnaldo G...

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Vinho tinto pode prevenir a perda de audição

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Vinho tinto pode prevenir a perda de audição: Recentemente, c ientistas do Henry Ford Hospital, nos EUA , adicionaram mais um benefício que o consumo moderado de vinho tinto pode ...

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Vinho pode ajudar a combater o vírus da gripe comu...

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Vinho pode ajudar a combater o vírus da gripe comu...: Pesquisadores descobriram que um ou dois copos de vinho por dia podem ajudar a combater o resfriado comum. Eles descobriram que uma quanti...

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: O vinho e o Paradoxo Francês

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: O vinho e o Paradoxo Francês: Além de reduzir o risco de doenças cardiovasculares, o vinho traz longevidade por Jairo Monson de Souza Filho As virtudes terap...

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Vários artigos sobre a influência do vinho na saúd...

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Vários artigos sobre a influência do vinho na saúd...:  Vinho tinto e chá verde podem prevenir Alzheimer   Um estudo recente realizado pelaUniversidade de Leeds, na Grã-Bretanha, e publicad...

AMARN SAI EM DEFESA DO JUIZ HERVAL SAMPAIO JUNIOR

AMARN divulga nota em defesa do juiz de Mossoró, Herval Sampaio Escrito por Thalita em 11 março, 2013. A AMARN- Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte vem a público manifestar seu apoio ao juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – Titular da 33ª Zona Eleitoral, que no exercício regular da sua profissão prolatou sentença no dia 01/03/2013. A referida sentença foi prolatada dentro do livre convencimento do magistrado e atende a todos os requisitos legais próprios, contando com mais de 90 páginas de fundamentação. Ao contrário do que publicou parte da imprensa, a mesma não foi “revogada” pelo juiz PEDRO CORDEIRO, que, também no exercício regular da profissão, apenas apreciou embargos de declaração interpostos pelos recorrentes, tão somente para análise da necessidade de eventual litisconsórcio passivo necessário e nexo de causalidade, aproveitando o mencionado juiz na oportunidade para  manifestar que a decisão não possuía efeito imediato. Doravante a decisão será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que detém a competência para análise dos recursos que postulam modificação das sentenças de primeiro grau. A AMARN repudia ainda as maliciosas, inconsistentes e ofensivas referências à vida pessoal do referido magistrado, ressaltando que não contribui para o processo democrático a tentativa de denegrir a imagem de membro do Judiciário que agiu estritamente no cumprimento seu dever funcional, desempenhando com ética, independência e responsabilidade. Copiado do Blog de THALITA MOEMA.

É ESSE O PRESIDENTE DO SENADO

TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013 RENAN INJETA R$ 300 MIL EM "EMPRESA RELÂMPAGO". Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano. O parlamentar, eleito presidente do Senado em fevereiro prometendo total transparência em sua gestão, não quis comentar a operação. Batizada de Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a empresa foi aberta depois das eleições de 2010 em uma sala no Lago Sul de Brasília. Ela reuniu o parlamentar peemedebista e dois filhos na sociedade. O objetivo declarado era "administrar a compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros". Segundo documentos da Junta Comercial do Distrito Federal, Renan colocou inicialmente no negócio R$ 9 mil. Seus filhos Rodrigo e Rodolfo Calheiros entraram com R$ 500 cada. O contrato social da empresa foi assinado em 8 de dezembro de 2010. Porém, o registro da junta é de 22 de fevereiro de 2011. Fonte: Alana Rizzo - Estadão/blog do Noblat Copiado de RN POLITICAEMDIA2012/2014.

SOB AS ASAS DOS PAIS

Sob as asas dos pais Filhos de brigadeiros são contratados para trabalhar em empresa que mantém negócios milionários com a Força Aérea Brasileira Claudio Dantas Sequeira. CAMARADAGEM Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Burnier e seu filho “Gilbertinho” (da esq. para a dir.): relação próxima com a empresa israelense AEL Nos últimos meses, a empresa israelense AEL Sistemas, fabricante de componentes aeronáuticos, passou a contar, em seu quadro de funcionários, com oficiais da ativa e filhos de integrantes da alta cúpula da Força Aérea Brasileira. Detalhe: a AEL mantém negócios milionários com a Aeronáutica, que dispensou a licitação para a contratação de seus serviços. Conforme apurou ISTOÉ, jovens recém-formados e sem experiência na área passaram a ocupar cargos estratégicos na companhia israelense. O caso mais flagrante envolve um nome de peso, o brigadeiro Gilberto Antonio Saboya Burnier, que foi secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa e, até se aposentar em abril, era comandante de Operações Aéreas da FAB. Burnier é considerado o mentor do programa de modernização da Força Aérea e braço direito de Juniti Saito, atual comandante da Aeronáutica. No mesmo mês em que passou para a reserva, seu filho, que tem o mesmo nome e é apelidado de “Gilbertinho”, foi contratado pela AEL como “analista de compras” da empresa. O departamento onde trabalha é responsável pelas aquisições de materiais de alta tecnologia que acabam empregados nos sistemas de gerenciamento da frota da FAB. O filho de Burnier formou-se em administração numa faculdade particular de Brasília há apenas um ano e trabalhava, até então, em um escritório de arquitetura. As novas denúncias confirmam reportagem publicada por ISTOÉ no início do mês, que revelou os benefícios obtidos pela AEL em contratos sem licitação com a FAB. Isso aconteceu, segundo relatório de inteligência da Polícia Federal, depois que a companhia admitiu entre seus diretores um cunhado do comandante Juniti Saito, o coronel reformado Luiz Pondé. Em nota, a FAB alegou que o militar da reserva foi contratado por sua experiência no setor – nada a ver, portanto, com o vínculo familiar. Agora se sabe que Pondé não foi um caso isolado. Levantamento feito pela reportagem mostra que a AEL, cujo faturamento cresceu 150 vezes entre 2003 e 2011, período que coincide com a gestão Saito, se tornou porto seguro de interesses particulares do comando da FAB. O conflito de interesses fica mais evidente pelo fato de o próprio brigadeiro Burnier ter cargo na empresa. Em março de 2011, quando ainda estava na ativa, ele ganhou assento no conselho diretor consultivo da companhia, com poder para opinar nos planos estratégicos. Não se sabe quais critérios balizaram a escolha dos membros do conselho, mas a ata da assembléia de acionistas indica ainda a nomeação do general Darke Figueiredo, que vem a ser assessor especial do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A nomeação de Darke na AEL ocorreu um mês depois de Collor assumir a presidência da Comissão de Defesa do Senado, responsável por apreciar projetos de interesse do setor, como subsídios para a indústria bélica. O documento aprovado na assembleia estabelece remuneração aos conselheiros e diretores, mas não especifica valores. No rol de contratações da AEL também está a de Bruno Baptista, 27 anos. Ele é filho do brigadeiro Carlos Baptista Júnior, presidente da Copac, a comissão da FAB responsável pela concorrência bilionária para a compra de caças de combate (programa F-X2). Na AEL, Bruno, que estudou no colégio militar e estagiou no setor comercial de uma emissora de tevê na capital federal, ganhou um cargo no departamento de marketing. Na lista de apadrinhados consta também o nome de Gabriel Bermudez, filho de outro brigadeiro do Alto Comando, Antonio Moretti Bermudez, que foi chefe da comunicação social da FAB e, em abril, assumiu o Sexto Comando Aéreo Regional, em Brasília, numa cerimônia repleta de homenagens a Burnier e Saito. Gabriel concluiu o curso de engenharia elétrica na Universidade de Brasília em 2008, estagiou na Aneel e trabalhava numa empreiteira até ganhar o cargo de engenheiro de software na AEL. Em seu currículo, ele se diz “usuário avançado de internet”, com “grande experiência” no uso do Windows e do pacote Office. Relata alguns cursos básicos de programação insuficientes, por definição, para aplicação em projetos avançados de aviação militar. O filho do brigadeiro atua no projeto de modernização do avião de transporte C-95 Bandeirante, outro xodó da dupla Saito-Burnier. O programa de modernização, que consistiu basicamente na instalação de um cockpit digital num avião com 40 anos de idade, foi alvo de críticas dentro da própria FAB. Segundo informações do Portal da Transparência, a AEL já faturou dos cofres públicos R$ 180 milhões. Em 2003, ela havia conseguido pouco mais de R$ 300 mil em contratos governamentais. Esse valor saltou para R$ 2,8 milhões no ano seguinte e chegou a R$ 53,7 milhões em 2011. Até agosto deste ano, já foram R$ 30 milhões. Questionada por ISTOÉ, a AEL preferiu não se manifestar. O gabinete de Collor informou que Darke estava viajando. A FAB, por sua vez, disse que “informações relativas a funcionários devem ser prestadas pela empresa”. Alegou que a participação de militares no conselho diretor da AEL é importante para “resguardar os interesses estratégicos dos programas militares ligados à soberania nacional.” EMPREGO NOVO Filho de brigadeiro responsável por projeto bilionário, Bruno Baptista foi contratado pela AEL mesmo sem experiência Fotos: Bruno Batista; Reprodução

DESRESPEITO COM A VIDA DE TODOS

»Desrespeito... Se você pensa que já ouviu de todos os horrores na saúde pública, a vítima da vez é um renomado desportista norueguês. Niels Hertzberg, 72, passava férias em sua casa de praia no Brasil, em Barra de Tabatinga. Na última sexta, sofreu grave queda e foi socorrido pelo Samu. Acompanhado da esposa do caseiro do condomínio, permaneceu consciente até o Hospital Walfredo Gurgel. »...Com... No corredor do hospital, deitado numa maca, teve decretada sua sentença de morte. Não colocaram oxigênio, ele começou a passar mal, com falta de ar, alertou que iria morrer, pediu socorro, começou a ficar roxo, a esposa do caseiro clamou pelo oxigênio, mas nada. A espera foi fatal. No atestado de óbito, traumatismo craniano e raquimedular. »...A vida... Vinte minutos depois da sua morte, a esposa Marit Breivik, também conhecida desportista na Noruega, desembarca no Aeroporto Augusto Severo para as programadas férias pelo Brasil, com o marido e amigos. Lá mesmo foi informada da tragédia. Mas, por enquanto, não pretende acionar o Governo do RN na Justiça. »...De todos A morte de Niels Hertzberg é notícia durante toda a semana na imprensa norueguesa, que está mobilizada à espera do corpo neste sábado. Ele foi secretário-geral da Federação Norueguesa de Handball, por 19 anos. A viúva leva o corpo do marido, embalsamado, hoje à noite, com embarque no Augusto Severo, acompanhado pela Polícia Federal. »Honras Para se ter ideia da importância do casal para a Noruega, a rainha Sonia ligou para dar condolências à Marit Breivik e saber do ocorrido. Nas páginas da imprensa norueguesa, a declaração do presidente da Federação Norueguesa de Handball, Karl-Arne Johannessen: - “Ele era um dos pilares noruegueses de handebol e um dos arquitetos por trás do desenvolvimento do handebol, organizacional e tecnicamente”. »E Certamente este é mais um caso que envergonha o RN. E que deverá ficar impune. No blog tribunadonorte.com.br/abelhinha, fotos e repercussão na Noruega. Copiado do BLOG DA ABELHINHA.

TIRADA DO FUNDO DO BAÚ

Moshav: Adolpho Bloch - 5: Naquele mesmo ano, inaugurava-se a TV Tupi do Rio de Janeiro. A Rádio Nacional ainda era o principal veículo de comunicação do país. Foi...

PF paulista recusa inquérito ligando Dantas ao “mensalão”

PF paulista recusa inquérito ligando Dantas ao “mensalão”

VERDADE OU PERSEGUIÇÃO POLÍTICA?

Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA Presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União por participarem de empresas contratadas pelo governo. Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos Izabelle Torres OUTRO LADO Henrique Alves diz que criou empresa para ajudar a um amigo e não recebeu benefícios Durante dois anos o Tribunal de Contas da União investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. Na última semana, ISTOÉ teve acesso ao resultado da apuração. Nos anexos 14 e 15, ambos de caráter sigiloso, de um relatório com 600 páginas, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição. Segundo o artigo, deputados e senadores estão proibidos de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo. Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho de Agripino Maia, um dos principais porta-vozes da oposição em Brasília. O quinto mencionado, José Gerardo, perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção. CERCO TCU incluiu Maluf e Eunício Oliveira no relatório depois de cruzar dados da Receita Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante. Embora tenha descoberto um número bem maior de congressistas vinculados a empresas privadas, o TCU decidiu concentrar sua atenção naqueles que tinham 50% ou mais de participação acionária. Foi por esse motivo que Henrique Alves acabou investigado e citado no relatório. Procurado por ISTOÉ, Alves alegou que não cometeu nenhum crime. Lembrou que não ocupa cargos executivos na empresa – o que é proibido explicitamente pelo artigo 54 da Constituição –, disse que criou a Newtec para ajudar um amigo e que não recebia eventuais benefícios gerados pelos negócios. Através de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou ainda que “não é sócio majoritário da Newtec Produções e Eventos, não exerceu a gerência ou a administração, a qualquer título, desta empresa, e jamais recebeu favores ou procurou a Petrobras” para conseguir vantagens. A desvinculação entre o parlamentar e a empresa, porém, não é absoluta. O Tribunal de Contas sustenta que os cinco parlamentares – entre eles o próprio Henrique Alves – receberam rendimentos das empresas mencionadas. Os auditores do TCU chegaram a essa conclusão a partir de dados obtidos junto à Receita Federal, que rastreou entradas e saídas de recursos. O relatório do TCU não tem valor de sentença judicial. Possui apenas o caráter de recomendação, que o Legislativo pode acatar ou não. Embora as conclusões do tribunal tenham sido enviadas à Comissão de Ética da Câmara no final do ano passado, até agora seu presidente, deputado José Carlos Aleluia (PSD-BA) não tomou nenhuma providência. Procurado para dar seu depoimento, Aleluia não retornou aos seguidos pedidos de entrevista. Do ponto de vista jurídico, os cinco parlamentares sequer podem ser considerados “acusados”. O Ministério Público também recebeu o relatório, e não determinou a abertura de investigações, até agora. Mesmo envolvendo parlamentares que são considerados inocentes até que – um dia – se prove o contrário, a investigação do TCU tem importância. Ela reflete um novo entendimento sobre o artigo 54 da Constituição. Até há pouco, considerava-se que nenhum parlamentar poderia ser investigado pelo fato de ser sócio de uma empresa com contratos com o governo – desde que não tivessem funções dirigentes nem fossem flagrados procurando obter favores em órgãos públicos. Entendimentos recentes dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral têm apontado em outra direção. Numa postura mais rigorosa, procura-se impedir que parlamentares lancem mão de brechas legais para utilizar laranjas que apenas simulam tocar seus negócios, enquanto agem na sombra para receber benefícios indevidos. “Essa é uma matéria cheia de sutilezas, mas há entendimento relativamente pacificado. A Constituição estabelece parâmetros para a contratação de empresas que têm parlamentares no quadro de sócios. Muitas vezes, o parlamentar sai da firma formalmente e faz uma procuração para registro interno de que é o administrador. Nessa situação é muito difícil provar que ele manda na firma, de fato”, explica Shalom Granado, advogado especialista em assuntos parlamentares. No caso envolvendo o senador Eunício Oliveira, o TCU conseguiu enxergar fortes indícios de que ele não só estava por trás da empresa contratada pelo poder público como faturou alto com esses contratos. Ao cruzar dados da Receita Federal com dados bancários das empresas investigadas, o TCU concluiu que as quantias pagas para a empresa Manchester Serviços desaguavam nas contas bancárias do atual líder do PMDB no Senado. O tribunal sustenta que, apesar de afastado da administração desde 1998, o senador sempre se beneficiou financeiramente dos contratos da empresa. O trabalho do órgão fiscalizador se concentrou entre 2004 e 2005, quando o parlamentar estava licenciado da Câmara e era o ministro das Comunicações. O TCU examinou três dos oito contratos que as empresas de Eunício fecharam com órgãos públicos naquela época, que somavam R$ 9,1 milhões. A acusação se encontra numa zona cinzenta do artigo 54. Conforme o TCU, numa visão que se apoia na interpretação de vários juristas respeitados, a Manchester não poderia ter firmado os acordos “ descumprindo” o que define o artigo 54. Eunício sustenta um ponto de vista oposto. Afirma que a Manchester valeu-se de oportunidades que a lei oferece a empresários em sua situação. O senador argumenta, ainda, que não obteve os contratos por influência pessoal – mas passou pela forma de licitação conhecida como pregão. Para Eunício, em seu relatório o TCU exorbitou de sua competência. “Quem interpreta a Constituição é o Supremo. O TCU não tem esse poder”, diz. Outro parlamentar acusado de contrariar o artigo 54 da Constituição, na avaliação do TCU, foi o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Dono da maioria das cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação, Felipe Maia emplacou três contratos com a BR Distribuidora. Os valores giram em torno de R$ 50 milhões por ano. Procurado, Maia alega que está afastado do controle da empresa. Mesmo assim, fez questão de assinar os contratos. “Não vejo problema nisso. Sou empresário. Se quiserem proibir os políticos de serem empresários, precisam fazer uma lei específica. E aí só teremos políticos profissionais no Congresso”, disse Maia. Já o deputado Paulo Maluf (PP-SP) caiu na auditoria do TCU porque a Corte considerou irregular o contrato assinado pela Maritrad Comercial, que está no nome de Sylvia, mulher do deputado, com o Ministério da Fazenda em 2006. A empresa do parlamentar alugou por R$ 1,3 milhão ao ano um prédio de 11 mil metros de área construída para a Procuradoria da Fazenda de São Paulo. Durante o período de locação, ele recebeu R$ 5,5 milhões do governo. A assessoria do deputado informou que o contrato não existe mais e o acerto foi feito antes de Maluf ser eleito deputado. Os auditores do TCU desmentem categoricamente Maluf, conhecido por emitir versões estapafúrdias toda vez que seu nome é envolvido em um novo escândalo. De acordo com o tribunal, o contrato foi renovado diversas vezes e só foi encerrado dois anos depois de sua posse como parlamentar. Mais uma manobra de Maluf, portanto, restou caracterizada. Copiado de ISTO É. Com reportagem de Josie Jerônimo.

UMA TRAPAÇA DA HISTÓRIA

Uma trapaça da História José Casado José Casado , jornalista Hugo Chávez deixa Venezuela ainda mais dependente dos Estados Unidos, diz colunista É visível a marca de trapaça da História no epílogo da liderança de Hugo Chávez. O caudilho que passou uma década e meia moldando sua imagem de comandante de uma rebelião global contra "o Império" deixa como legado uma Venezuela mais dependente do que nunca dos Estados Unidos. Os dados oficiais sobre o comércio exterior, recém divulgados, mostram que no ano passado os venezuelanos gastaram US$ 17,6 bilhões em compras de bens e mercadorias no mercado norte-americano É um recorde histórico de importações com origem nos EUA. Representa um aumento de 43% em relação a 2011. A iminência da convocação de novas eleições presidenciais está levando opositores radicais do chavismo a um quadro muito pior, a partir dos dados sobre o desempenho do setor petroleiro. Não vale. Em setembro do ano passado, a Venezuela perdeu sua maior refinaria, a Amuay, em uma explosão - aparentemente acidental e causada por absoluta inépcia operacional do governo. Na emergência, o país multiplicou por cinco (para US$ 3,6 bilhões) suas aquisições de derivados de petróleo nos Estados Unidos. Excluído o setor de petróleo, tem-se uma visão mais realista de quanto aumentou a dependência venezuelana do "Império", apesar da retórica do líder que passou uma década e meia concluindo discursos com o slogan "Pátria e Socialismo!" As compras de produtos básicos e industriais da Venezuela no mercado dos EUA, no ano passado, atingiram o recorde de US$ 14,1 bilhões. Significou um crescimento de 20,7% em comparação com 2011. A exumação do legado de Chávez é trabalho para cientistas sociais das próximas décadas. Mas já é evidente o contraste dos inflamados discursos com a vida real venezuelana. Tome-se sua promessa, repetida quase diariamente por 13 anos, de "consolidar o papel da Venezuela como potência energética mundial". A nação chavista se transformou num emirado de petróleo em situação econômica parecida com a do Iraque pós-guerra. Quando Chávez se reelegeu, em outubro do ano passado, seu governo acumulava uma dívida total equivalente a 51% do Produto Interno Bruto. É o que informa o Fundo Monetário Internacional (o instrumento "das tramas de opressão, exploração e dominação", na definição do líder), com base nos dados mais recentes do Banco Central venezuelano (a ferramenta "do vivo, efetivo e pleno exercício do poder popular para o socialismo bolivariano del siglo XXI"). Depois da Venezuela, o estado produtor de petróleo com maior endividamento é o Catar, mas com débito equivalente a somente 35% do PIB. O emirado chavista avançou na contramão dos outros petroestados - a maioria aproveitou o período de recorde de preços do petróleo para reduzir o nível de endividamento. Aconteceu com a Arábia Saudita que em 2004 devia o equivalente a 65% do seu PIB e chegou ao terceiro trimestre do ano passado com 5,5%. Outros exemplos, no mesmo período: Angola baixou de 54% para 28% e a Nigéria, de 53% para 15%. Como há quatro anos produção industrial era 5% maior e o país exportava 30% a mais (descontado o petróleo), o endividamento recorde da Venezuela é um "mistério" óbvio. O destino dessa dívida de 51% do PIB é passível de se tornar um clássico nos livros de história. O "soldado do povo" que governou discursando contra as "teses reacionárias do Império", "pela independência e pelo socialismo do século XXI", deixa como legado um país ainda mais dependente do capitalismo norte-americano e penhorado como nunca antes em dívidas com a China, a Rússia, o Irã e o Brasil, entre outros credores. Sem dúvida, uma trapaça da História. Copiado de O GLOBO.

Cardeal que protegeu pedófilos participará de eleição do papa Cardeal Roger Mahony deixou de denunciar os pedófilos à polícia O cardeal americano Roger Mahony (foto) vai ajudar com seu voto a eleger o substituto do papa Bento 16. Em comunicado, ele afirmou que estará em Roma para agradecer a Joseph Ratzinger pelo serviço que prestou à Igreja e participar da eleição do seu sucessor, em março. O comunicado causou desconforto na comunidade católica porque Mahony se tornou nos Estados Unidos o símbolo de protetor de padres pedófilos. Quando foi o arcebispo de Los Angeles, ele deixou de comunicar esses criminosos à polícia. O constrangimento aumentou depois que o arcebispo José Gómez pediu aos fiéis que rezassem por Mahony por sua participação no conclave. Para a associação Catholics United e representantes de vítimas, a presença de Mahony em Roma vai repercutir mal para a Igreja e esperam que ele desista de viajar. Nos anos em que foi responsável pela Arquidiocese de Los Angeles, de 1985 a 2011, Mahony deixou de denunciar às autoridades policiais os pedófilos. Por decisão judicial, a arquidiocese teve de divulgar recentemente em seu site os nomes de mais de cem padres acusados de abusos sexuais. Um dos padres é Nicolás Aguilar Rivera. Mesmo denunciado por parentes de vítima, Mahony dificultou a prisão do padre, o que lhe deu tempo para que fugisse para o México, seu país de origem. O cardeal chegou a emitir um comunicado pedindo desculpas às vítimas e a seus familiares com a alegação de que tinha sido "ingênuo" sobre o impacto dos abusos sexuais. Em 2007, a Arquidiocese de Los Angeles fez um acordo extrajudicial pelo qual teve de pagar US$ 660 milhões (R$ 1,2 bilhão) de indenização a mais de 500 vítimas de abuso sexual infantil cometido por padres. A Igreja Católica teve de vender algumas de suas propriedades para poder pagar.

O “Memorial da Democracia” de Lula é um acinte aos homens de memória! Ou: Será que eles podem privatizar a democracia e um pedaço de SP?

O “Memorial da Democracia” de Lula é um acinte aos homens de memória! Ou: Será que eles podem privatizar a democracia e um pedaço de SP?